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Território Quilombola Kalunga do Mimoso denuncia descaso do poder público com a educação quilombola
Devido a superlotação da sala de aula, parte dos alunos da rede municipal estudam debaixo de uma árvore Por Geíne Medrado O Território Quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias-TO, vem a público denunciar a precariedade das estruturas que sediam as escolas municipal e estadual da comunidade. Os pais relatam uma série de problemas…
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COEQTO cobra adequações no processo de regularização do território quilombola Matões
Um GT será criado junto ao Fórum Estadual quilombola para elaborar manual de procedimentos Por Geíne Medrado A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum Quilombola, realizada na sede do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) com a presença do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins),…
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As Comunidades quilombolas sofrem mais um ataque do Estado Brasileiro
Fonte: conaq.org.br O sucateamento da política pública quilombola tem sido cada vez mais recorrente neste desgoverno, sobretudo relacionada à questão fundiária. Em 08 meses 3 Instruções Normativas foram publicadas em desfavor da população quilombola. Na edição 166 do Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2020 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
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NOTA DE REPÚDIO sobre ataque contra território quilombola no Jalapão
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), vem a público denunciar e repudiar atentado contra a Comunidade Quilombola Formiga, situada na região do Parque Estadual do Jalapão, Município de Mateiros, ocorrido no dia 09/08/2022, onde um morador teve sua casa invadida e incendiada. Desde novembro de 2020 tramita na Justiça Federal uma Ação…
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Fórum Quilombola debate remanejamento de processos quilombolas para Comarca do MPF de Palmas
Por Geíne Medrado Em reunião do Fórum Quilombola, realizada nesta terça-feira, 16, entre a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), lideranças quilombolas do Baião e Brejão e o Procurador Federal Álvaro Manzano, na sede do Ministério Público Federal, em Palmas, foi debatido sobre o andamento dos processos das comunidades quilombolas que passarão a…
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Quilombolas do Jalapão: “Exigimos respeito aos nossos territórios e nossas vozes”
COEQTO entrega protocolo de Consulta elaborado pelas comunidades quilombolas do Jalapão ao secretário-chefe da Casa Civil
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Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam arbitrariedade no processo de concessão do Parque Estadual em audiência na Câmara dos Deputados
Por Maryellen Crisóstomo Em audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira, 24, lideranças quilombolas do Jalapão denunciaram a arbitrariedade do Governo do Tocantins no processo de concessão. A audiência foi encerrada às 16h40, entre os encaminhamentos deve ser criada uma comitiva de parlamentares e líderes locais para dialogar com o Governo do…
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Jalapão: MPF determina que Governo do Tocantins realize Consulta Prévia nos moldes do Protocolo de Consulta elaborado pelos quilombolas
COEQTO protocolou o documento na manhã desta quarta-feira, 10. O Protocolo de Consulta Prévia foi elaborado junto às lideranças quilombolas do Jalapão entre os dias 05 e 08 de novembro com base na Convenção 169 da OIT. O Ministério Público Federal (MPF) deliberou na tarde desta quarta-feira, 10, que o Governo do Tocantins realize Consulta…