Nesta sexta-feira,10, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) prestigiou a cerimônia de posse da nova Coordenadora  do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), a Defensora Pública Kênia Martins. Em seguida, a COEQTO participou de reunião com a coordenadora  do DPagra, na qual apresentou as demandas das comunidades quilombolas junto ao Núcleo e se disponibilizou a construir coletivamente agendas de atendimento da Defensoria aos quilombos em 2024.

Durante a reunião com a COEQTO, a defensora pública Kênia Martins se colocou à disposição para construção coletiva do planejamento de atividades de atendimento do núcleo junto aos quilombos e reforçou a importância da parceria com a  COEQTO no atendimento às demandas prioritárias das comunidades. 

Na última quarta-feira, 08, a COEQTO também se reuniu com a Gestão Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na figura do 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves,  para avaliação dos atendimentos da Defensoria junto às comunidades quilombolas. 

Na oportunidade, a COEQTO reforçou a importância da Defensoria Pública para que os Direitos das comunidades sejam garantidos, em especial, por meio dos canais diretos de atendimento às comunidades como os programas Defensoria Itinerante e Defensoria Quilombola e dos núcleos especializados como o DPagra e o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). 

“A participação da COEQTO é fundamental para a construção da política pública de acesso à justiça das comunidades tradicionais. Então a participação efetiva, de qualidade, elencando prioridades por parte da COEQTO influencia diretamente nas  escolhas feitas pela Defensoria e é nesse sentido que a gente vai continuar trabalhando, com o objetivo de aprimorar a atuação da Defensoria Junto às Comunidades Tradicionais Quilombolas do Estado”, destacou o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre. 

Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participaram da reunião para pensar na proteção das famílias ameaçadas

Por Geíne Medrado

Após emitir nota de repúdio e denunciar os contínuos ataques de violência e violações aos Direitos Humanos praticados contra a comunidade Quilombola Rio Preto, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) se reuniu com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) para discutir estratégias de contenção de violência contra a comunidade Quilombola Rio Preto. A reunião aconteceu nesta terça-feira,07, na sede da DPU, em Palmas-TO.

O quilombo Rio Preto, localizado no município de Lagoa do Tocantins-TO, vive dias de terror com incêndios criminosos em residências e nos arredores das moradias, tratoramento de estradas e plantações, disparos com armas de fogo, intimidações verbais e ameaças de violências físicas. A situação de insegurança foi intensificada a partir do dia 08 de setembro de 2023 quando a decisão judicial pela expropriação foi revogada em favor dos quilombolas. Desde então a comunidade encontra-se com seu direito de ir e vir limitado.

No último dia 01 de novembro a comunidade identificou placas de proibição de circulação espalhadas pelo território, no Lote 173 que também se encontra arrendado para manejo de gado e uma roça de mandioca foi destruída por ação do gado que circula pelo território.

“A minha comunidade está há mais de 5 meses sem conseguir dormir em suas casas. Incendiaram 3 casas. Os autores estão indo lá e continuam nos intimidando”, relatou Rita Lopes, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto sobre a situação de medo, insegurança e violência vivida pelas famílias.

Durante reunião com os três órgãos, a COEQTO reforçou que a situação de Rio de Preto já é de conhecimento das autoridades competentes, porém a comunidade continua sofrendo ataques. A Coordenação pediu a proteção às lideranças quilombolas que são vítimas de ameaças por estarem à frente da luta pelos direitos e regularização dos Territórios. 

Representantes dos órgãos falaram sobre a importância de manter as famílias em segurança.

“A Defensoria Pública da União tem uma preocupação muito grande com a situação das comunidades quilombolas, em especial, da Comunidade Rio Preto. Estamos colocando o órgão à disposição das lideranças para que toda e qualquer medida judicial e extrajudicial seja tomada para que as comunidades sejam protegidas e para que os Direitos sejam devidamente reservados.”, disse Igor Barbosa, defensor público-chefe da DPU no Tocantins.

Como encaminhamento da reunião, ficou acordado que será agendada, posteriormente, uma audiência pública na comunidade Quilombola Rio Preto, com presença da DPU, DPE e demais autoridades do Estado, com o objetivo de ouvir as lideranças de Rio Preto e traçar estratégias de atuação conjunta para garantir a segurança da comunidade.

Participantes

Participaram da reunião Maria Aparecida Ribeiro de Sousa (coordenadora executiva da COEQTO); Brenda Allem (da equipe de assessoria jurídica da COEQTO); Rita Lopes (presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto); Paulo Rogério Gonçalves (representante da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins-APA-TO); Igor Barbosa (defensor público-chefe da DPU no Tocantins); André Brandão (Assessor jurídico DPU); Pedro Alexandre (Sub-defensor Geral na DPE-TO); Ana Cláudia Matos (Diretora do Departamento de Proteção aos Quilombolas na Sepot); Hermógenes Alves (assessor jurídico da Sepot), Jarlene Santana (Assessora técnica no Departamento de Proteção aos Quilombolas-Sepot).