Por Geíne Medrado

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e a Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), com apoio do Fundo Casa Socioambiental, promoveram a oficina “Monitoramento e Gestão Territorial nas Comunidades Quilombolas do Jalapão”. O evento ocorreu entre os dias 21 e 24 de junho, na sede da associação da comunidade Quilombola Povoado Prata, em São Félix do Tocantins, reunindo lideranças das comunidades Ascolobolas-Rios, Carrapato, Formiga e Ambrósio.

A oficina abordou temas cruciais para as comunidades, como a conjuntura das lutas quilombolas, apresentação das cartografias sociais e o plano de gestão territorial das comunidades do Jalapão. Outros tópicos incluíram as práticas de Roças Quilombolas e Agroecologia, a defesa dos Direitos Humanos e visitas a quintais produtivos do quilombo Prata. Também foram discutidos os dados da pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil – 2ª edição (2018-2022)”, produzida pela CONAQ em parceria com a organização Terra de Direitos.

Selma Dealdina Mbaye, articuladora política da CONAQ e vice-presidente do Fundo Casa, destacou que a oficina visa fortalecer a gestão territorial e a autonomia das comunidades quilombolas. “Nosso objetivo é socializar as dinâmicas e compartilhar as reflexões e entendimentos da gestão territorial que já é feita pelas comunidades quilombolas, visando tornar mais coletiva, democrática e humanizada, e fortalecendo a defesa dos nossos territórios. Para nós do Fundo Casa, é muito importante continuar apoiando iniciativas como essa, que visam o protagonismo e autonomia das comunidades”, afirmou.

Impacto do Turismo e Conflitos Territoriais

Durante a oficina, as lideranças quilombolas expressaram preocupações com o projeto de concessão do Estado, em parceria com o BNDES, que inclui três atrativos no Parque Estadual do Jalapão: Serra do Espírito Santo, Dunas e Cachoeira da Velha/Fazenda Triagro. As comunidades exigem transparência e respeito aos protocolos de consulta e planos de gestão territorial antes da implementação de qualquer empreendimento.

A Comunidade Quilombola Povoado Prata, certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2006 aguarda até hoje a regularização de seu território. Lení Francisca de Sousa, professora e suplente do Conselho Fiscal da Associação Povoado Prata, relatou os impactos negativos do turismo desordenado, como o assoreamento de córregos e nascentes e o desmatamento do cerrado, que compromete as plantas medicinais locais.

“Eu tenho uma grande preocupação porque com a chegada do turismo foi assoreando os córregos e as nascentes. O córrego do Prata que deu origem ao nome da comunidade hoje não tem mais água suficiente para tomar banho. O desmatamento do cerrado tem destruído plantas medicinais. Nós não queremos a continuidade dessa concessão sem regularizar as Comunidades Quilombolas”, disse Lení. 

Enelci Matos Mendes, presidente da associação da comunidade Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio, localizada no município de Mateiros-TO, destacou os conflitos por grilagem de terras e a exploração do turismo sem benefícios para a comunidade. “Hoje a comunidade sofre com invasões e conflito com fazendeiros, que tomam nossas terras. Outro desafio é a questão do turismo, o problema é que o lucro não é dividido com as comunidades”, explicou. 

Dulcileia Marília Barbosa de Souza, assistente administrativa da associação da comunidade quilombola Ascolombolas-Rios, em Mateiros-TO, enfatizou a importância da oficina para a troca de experiências sobre gestão territorial. A comunidade enfrenta dificuldades para obter autorização para práticas turísticas, essenciais para melhorar a renda dos moradores. “Estamos fazendo em parceria com a UFT um estudo dos atrativos de cada associado e vamos montar um plano para apresentar ao MPF e outros órgãos para obter essa autorização”, ressaltou.

Titulação dos Territórios 

O Estado do Tocantins possui aproximadamente 52 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares e apenas um território titulado, que é a Ilha de São Vicente, em Araguatins-TO, entretanto, nenhum território quilombola está com seu processo de regularização concluído. 

A oficina de gestão territorial no Jalapão destacou a necessidade urgente de titulação dos territórios quilombolas e a importância de uma gestão turística sustentável e inclusiva. As comunidades continuam mobilizadas para garantir seus direitos e preservar seu modo de vida frente aos desafios impostos pelo desenvolvimento e exploração econômica da região.