Nesta sexta-feira (5), a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum Quilombola, realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF) para discutir o processo de regularização do território quilombola Matões, localizado no município de Conceição-TO. 

Na ocasião, a COEQTO entregou o mapa cartográfico do território Matões para o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), MPF e Secretaria de Povos Originários e Tradicionais (Sepot). O material foi elaborado com as informações fornecidas por membros da comunidade, durante reunião realizada pela COEQTO e APA-TO, em Conceição-TO, no dia 17 de abril. 

A COEQTO pontuou que além da construção de mapa, a visita ao quilombo teve como intuito a elaboração de ATA, na qual a comunidade sinaliza a compreensão do processo de regularização territorial e autoriza a realização da cartografia social do território. O documento também foi entregue ao MPF. 

Outro ponto de discussão do Fórum Quilombola foi a estruturação do GT criado para elaborar procedimentos para regularização de territórios Quilombolas no Tocantins. Foi encaminhado que o grupo se reunirá mensalmente para discutir o processo de regularização de Matões, bem como de outros territórios.  

“A partir desse espaço de diálogo, nossa expectativa enquanto movimento é que o processo de regularização territorial de Matões seja concluído, e que os procedimentos adotados pelo GT sirvam de referência para que as demais comunidades tenham seu território regularizado”, avaliou a coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa. 

Participantes

Álvaro Manzano – procurador da República (MPF); Maria Aparecida Ribeiro de Sousa – coordenadora executiva da COEQTO; Cristian Ribas – assessor jurídico da COEQTO; Paulo Rogério Gonçalves (APA-TO); Onercy Neto (Itertins); Caitano Pereira (Itertins); Vitor Alano (DPE); Albano da Silva (Seplan); Narubia Werreriá – secretária dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Ana Cláudia Matos – Departamento Quilombola (Sepot); Hermógenes (Sepot).