O Podcast  é uma produção da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)

Está no ar mais um episódio do podcast “Trilha Quilombola”. No episódio, recebemos a liderança quilombola, Maria Aparecida Ribeiro de Sousa, coordenadora Executiva da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para uma análise de conjuntura do movimento quilombola do Tocantins  em relação aos principais acontecimentos do ano de 2023.

Maria Aparecida relata que a situação de conflito nos territórios e o aumento da violência contra comunidades quilombolas é um desafio no estado. 

“Hoje nós temos comunidades no Tocantins que sofrem violências e grande invasão no seu território. Um dos desafios que a gente percebe, hoje, é a questão do agronegócio, o desmatamento de forma desordenada dos seus territórios, e isso se torna uma situação de conflito e uma instabilidade para essas comunidades se manterem no seu território”, disse a liderança.  

Durante a entrevista, também é abordada a organização para a 2° edição do Aquilombar, a maior mobilização de quilombolas do país. O ato será  realizado na Funarte, em Brasília-DF, no dia 16 de maio, e tem como tema “Aquilombar, ancestralizando o futuro”. O evento também irá realizar a 1ª Feira Nacional da Produção Quilombola. 

O episódio completo está disponível no Spotify. Acesse aqui. 

Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) participaram da reunião para pensar na proteção das famílias ameaçadas

Por Geíne Medrado

Após emitir nota de repúdio e denunciar os contínuos ataques de violência e violações aos Direitos Humanos praticados contra a comunidade Quilombola Rio Preto, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) se reuniu com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) para discutir estratégias de contenção de violência contra a comunidade Quilombola Rio Preto. A reunião aconteceu nesta terça-feira,07, na sede da DPU, em Palmas-TO.

O quilombo Rio Preto, localizado no município de Lagoa do Tocantins-TO, vive dias de terror com incêndios criminosos em residências e nos arredores das moradias, tratoramento de estradas e plantações, disparos com armas de fogo, intimidações verbais e ameaças de violências físicas. A situação de insegurança foi intensificada a partir do dia 08 de setembro de 2023 quando a decisão judicial pela expropriação foi revogada em favor dos quilombolas. Desde então a comunidade encontra-se com seu direito de ir e vir limitado.

No último dia 01 de novembro a comunidade identificou placas de proibição de circulação espalhadas pelo território, no Lote 173 que também se encontra arrendado para manejo de gado e uma roça de mandioca foi destruída por ação do gado que circula pelo território.

“A minha comunidade está há mais de 5 meses sem conseguir dormir em suas casas. Incendiaram 3 casas. Os autores estão indo lá e continuam nos intimidando”, relatou Rita Lopes, presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto sobre a situação de medo, insegurança e violência vivida pelas famílias.

Durante reunião com os três órgãos, a COEQTO reforçou que a situação de Rio de Preto já é de conhecimento das autoridades competentes, porém a comunidade continua sofrendo ataques. A Coordenação pediu a proteção às lideranças quilombolas que são vítimas de ameaças por estarem à frente da luta pelos direitos e regularização dos Territórios. 

Representantes dos órgãos falaram sobre a importância de manter as famílias em segurança.

“A Defensoria Pública da União tem uma preocupação muito grande com a situação das comunidades quilombolas, em especial, da Comunidade Rio Preto. Estamos colocando o órgão à disposição das lideranças para que toda e qualquer medida judicial e extrajudicial seja tomada para que as comunidades sejam protegidas e para que os Direitos sejam devidamente reservados.”, disse Igor Barbosa, defensor público-chefe da DPU no Tocantins.

Como encaminhamento da reunião, ficou acordado que será agendada, posteriormente, uma audiência pública na comunidade Quilombola Rio Preto, com presença da DPU, DPE e demais autoridades do Estado, com o objetivo de ouvir as lideranças de Rio Preto e traçar estratégias de atuação conjunta para garantir a segurança da comunidade.

Participantes

Participaram da reunião Maria Aparecida Ribeiro de Sousa (coordenadora executiva da COEQTO); Brenda Allem (da equipe de assessoria jurídica da COEQTO); Rita Lopes (presidente da Associação da Comunidade Quilombola Rio Preto); Paulo Rogério Gonçalves (representante da ONG Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins-APA-TO); Igor Barbosa (defensor público-chefe da DPU no Tocantins); André Brandão (Assessor jurídico DPU); Pedro Alexandre (Sub-defensor Geral na DPE-TO); Ana Cláudia Matos (Diretora do Departamento de Proteção aos Quilombolas na Sepot); Hermógenes Alves (assessor jurídico da Sepot), Jarlene Santana (Assessora técnica no Departamento de Proteção aos Quilombolas-Sepot).